Início/Questões/Estatuto da Pessoa Idosa/Questão 457941201229804A Lei n° 10.471/2003 institui o Estatuto do Idoso, destinado a regular os direitos das pessoas de acordo com um critério...1457941201229804Ano: 2019Banca: IADESOrganização: SEASTER - PADisciplina: Estatuto da Pessoa IdosaTemas: Introdução e Prioridades do IdosoA Lei n° 10.471/2003 institui o Estatuto do Idoso, destinado a regular os direitos das pessoas de acordo com um critério etário. De acordo com a mencionada legislação, gozam de proteção do EstadoApessoas com idade igual ou superior a 60 anos. Bapenas mulheres idosas com idade igual ou superior a 50 anos. Capenas homens idosos com idade igual ou superior a 65 anos. Dapenas pessoas com idade superior a 80 anos. Epessoas com idade igual ou superior a 50 anos. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200080405Estatuto da Pessoa IdosaDe acordo com o Estatuto do Idoso, é obrigação da família, da comunidade, da sociedade e do poder público assegurar ao idoso, com absoluta prioridade,...Questão 457941200116283Estatuto da Pessoa IdosaO Estatuto do Idoso assegura a atenção integral à saúde do idoso, por intermédio do Sistema Único de Saúde (SUS). No que se refere ao direito à saúde ...Questão 457941200600610Estatuto da Pessoa IdosaConforme a Lei nº 10.471/2003, que institui o Estatuto do Idoso, destinado a regular os direitos das pessoas segundo um critério etário, é correto afi...Questão 457941201000689Estatuto da Pessoa IdosaDe acordo com Estatuto da Pessoa Idosa, regido pela Lei no10.741/2003, assinale a alternativa correta.Questão 457941201225599Estatuto da Pessoa IdosaA Lei n° 10.741/2003, dispõe quanto ao Estatuto do Idoso. Com base nesse dispositivo legal, assinale a alternativa correta.Questão 457941201282337Estatuto da Pessoa IdosaA respeito dos direitos do idoso, assinale a alternativa correta.Questão 457941201375952Estatuto da Pessoa IdosaQuatro amigos – Alfredo, Ragnar, Ulisses e Gisele – discutiam a respeito da garantia de prioridade no recebimento da restituição do Imposto de Renda p...Questão 457941201775556Estatuto da Pessoa IdosaConforme a Política Nacional do Idoso, considera-se idoso a pessoa com idade a partir deQuestão 457941201784417Estatuto da Pessoa IdosaConforme a Lei n° 10.741/2003, o Estatuto do Idoso assevera que é obrigação da família, da comunidade, da sociedade e do poder público assegurar ao id...