Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201229885A IN MPOG/SLTI 02/2008 admite repactuação contratual para contratos com vigência de no mínimo seis meses ou superior.1457941201229885Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANPDisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto 6.929/2009 - Cargos e Funções de Confiança do Ministério do PlanejamentoTexto associadoAcerca da IN MPOG/SLTI 02/2008 e da IN MPOG/SLTI 04/2010, julgue os itens que se seguem. A IN MPOG/SLTI 02/2008 admite repactuação contratual para contratos com vigência de no mínimo seis meses ou superior. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200006855Legislação FederalAs metas de universalização aplicam-se a todos os serviços de interesse coletivo, inclusive aqueles prestados em regime privado.Questão 457941200513616Legislação FederalA Medida Provisória n.º 449/2008, posteriormente convertida na Lei n.º 11.941/2009, criou o Regime Tributário de Transição (RTT), o qualQuestão 457941200561543Legislação FederalAssinale a opção que apresenta a denominação do instrumento por meio do qual são formalizadas as parcerias estabelecidas pela administração pública co...Questão 457941200954483Legislação FederalAcerca do patrimônio cultural urbano no Brasil, julgue os seguintes itens. Nesse sentido, considere que a sigla IPHAN, sempre que empregada, se refere...Questão 457941201159999Legislação FederalA respeito da defesa civil e do gerenciamento de desastres e riscos, julgue o item a seguir, com base na legislação aplicável.Além de agentes político...Questão 457941201322581Legislação FederalJonas ingressou no sistema prisional após ter sido condenado em processo criminal. No momento do ingresso, ele afirmou ter sofrido agressões físicas d...Questão 457941201569114Legislação FederalNo que se refere à legislação pertinente à atuação da ANEEL, julgue o próximo item.Apesar de constituir autarquia sob regime especial, a ANEEL não dis...Questão 457941201664883Legislação FederalConsidere que um projeto de desenvolvimento de produção em águas profundas (1.500 metros de lâmina d’água) na Bacia de Santos envolverá a instalação d...Questão 457941201767600Legislação FederalNo que se refere à política nacional de banda larga (PNBL), julgue o item. A concessão de novas outorgas ao setor de TV por assinatura via cabo poderi...Questão 457941201960577Legislação FederalOs servidores sem vínculo efetivo com a administração pública estão excluídos dos eventos de desenvolvimento de pessoal relacionados à política nacion...