Sobre a liquidação de sentença coletiva pelo Ministério Público, ju...

Question 1

Sobre a liquidação de sentença coletiva pelo Ministério Público, ju...

📅 2024🏢 Instituto Consulplan🎯 MPE-SC📚 Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

#Partes Processuais#Atuação do Ministério Público

Esta questão foi aplicada no ano de 2024 pela banca Instituto Consulplan no concurso para MPE-SC. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Novo Código de Processo Civil (CPC 2015), especificamente sobre Partes Processuais, Atuação do Ministério Público.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201230023

Ano: 2024Banca: Instituto ConsulplanOrganização: MPE-SCDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Partes Processuais | Atuação do Ministério Público

Sobre a liquidação de sentença coletiva pelo Ministério Público, julgue o item a seguir.

Em casos de danos materiais e morais individuais homogêneos, ressalvada a hipótese da reparação fluida, o Ministério Público não tem legitimidade para promover a liquidação correspondente aos danos individualmente sofridos pelas vítimas ou sucessores, tampouco para promover a execução coletiva da sentença, sem a prévia liquidação individual, incumbindo a estes – vítimas e/ou sucessores – exercer a respectiva pretensão, a contar da sentença coletiva condenatória.

A

B

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Questão 457941200285968Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

Em relação à denunciação da lide, segundo o Código de Processo Civil, assinale a afirmativa correta.

#Intervenção de Terceiros#Denunciação da Lide Processual

Questão 457941200696929Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

Pedro ajuizou ação de indenização por danos morais contra a varejista “B” em virtude de inscrição indevida no cadastro de inadimplentes. O juiz reconh...

#Estrutura de Sentença

Questão 457941200747852Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

Elis, funcionária pública, entende existir uma inconstitucionalidade em uma norma legal aplicável, em abstrato, a todos os funcionários públicos, a qu...

#Fundamentos do Processo

Questão 457941200877531Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

Péricles, residente em Porto Velho, ingressou com uma ação de cobrança contra Marcília, que mora em Ji-Paraná/RO, em razão de um contrato firmado entr...

#Critérios de Determinação de Competência#Competência Jurisdicional no Processo Civil

Questão 457941200993813Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

Nos termos do Código de Processo Civil, atendidos os pressupostos da relevância social e da dificuldade de formação do litisconsórcio, o juiz, a reque...

#Partes Processuais#Função do Juiz

Questão 457941201159351Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

Nos termos do Art. 947 do Código de Processo Civil, é admissível a assunção de competência quando o julgamento de recurso, de remessa necessária ou de...

#Assunção de Competência#Processos Originários dos Tribunais

Question 2

Sobre a liquidação de sentença coletiva pelo Ministério Público, ju...

📅 2024🏢 Instituto Consulplan🎯 MPE-SC📚 Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

#Partes Processuais#Atuação do Ministério Público

Esta questão foi aplicada no ano de 2024 pela banca Instituto Consulplan no concurso para MPE-SC. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Novo Código de Processo Civil (CPC 2015), especificamente sobre Partes Processuais, Atuação do Ministério Público.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

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457941201230023

Ano: 2024Banca: Instituto ConsulplanOrganização: MPE-SCDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Partes Processuais | Atuação do Ministério Público

Sobre a liquidação de sentença coletiva pelo Ministério Público, julgue o item a seguir.

Em casos de danos materiais e morais individuais homogêneos, ressalvada a hipótese da reparação fluida, o Ministério Público não tem legitimidade para promover a liquidação correspondente aos danos individualmente sofridos pelas vítimas ou sucessores, tampouco para promover a execução coletiva da sentença, sem a prévia liquidação individual, incumbindo a estes – vítimas e/ou sucessores – exercer a respectiva pretensão, a contar da sentença coletiva condenatória.

A

B

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Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200285968Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

Em relação à denunciação da lide, segundo o Código de Processo Civil, assinale a afirmativa correta.

#Intervenção de Terceiros#Denunciação da Lide Processual

Questão 457941200696929Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

Pedro ajuizou ação de indenização por danos morais contra a varejista “B” em virtude de inscrição indevida no cadastro de inadimplentes. O juiz reconh...

#Estrutura de Sentença

Questão 457941200747852Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

Elis, funcionária pública, entende existir uma inconstitucionalidade em uma norma legal aplicável, em abstrato, a todos os funcionários públicos, a qu...

#Fundamentos do Processo

Questão 457941200877531Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

Péricles, residente em Porto Velho, ingressou com uma ação de cobrança contra Marcília, que mora em Ji-Paraná/RO, em razão de um contrato firmado entr...

#Critérios de Determinação de Competência#Competência Jurisdicional no Processo Civil

Questão 457941200993813Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

Nos termos do Código de Processo Civil, atendidos os pressupostos da relevância social e da dificuldade de formação do litisconsórcio, o juiz, a reque...

#Partes Processuais#Função do Juiz

Questão 457941201159351Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

Nos termos do Art. 947 do Código de Processo Civil, é admissível a assunção de competência quando o julgamento de recurso, de remessa necessária ou de...

#Assunção de Competência#Processos Originários dos Tribunais