A respeito da apreciação de atos internacionais pelo Congresso Nacional brasileiro, julgue o próximo item.Conforme enten...

Em prol da preeminência do direito na ordem internacional e da solução pacífica de conflitos, o moderno fenômeno da multiplicidade de tribunais intern...

Considerando o assunto do texto precedente, julgue o item subsequente. Na hipótese de um agente estatal, durante procedimento de investigação, exorbit...

Considerando a definição e os elementos constitutivos do Estado, julgue (C ou E) o item a seguir.Os direitos de soberania do Estado costeiro sobre sua...

Considerando as diretrizes para aquisição de empréstimos no BIRD e de créditos na Associação Internacional de Desenvolvimento, assinale a opção corret...

Os países-membros do MERCOSUL, desde a criação desse bloco regional, têm buscado a uniformização de suas normas, com o objetivo de conformá-las a uma ...

Acerca da proteção dos direitos humanos no âmbito do MERCOSUL, julgue os itens a seguir.A eventual adoção de medida consistente na suspensão de direit...

Constituídas pelos Estados nacionais, as organizações internacionais governamentais são agentes desses atores principais e realizam apenas a vontade d...

Acerca da teoria das fontes no direito internacional público, julgue o item a seguir.Atos unilaterais de Estados são modernamente admitidos como fonte...

Raul, nacional do Estado X, solicitou asilo diplomático na embaixada do Estado Y, localizada no território do Estado Z, alegando que tem sofrido perse...

Julgue (C ou E) os itens seguintes, a respeito da forma, do alcance e da abrangência das decisões tomadas pela Organização das Nações Unidas (ONU) e d...