Conforme a Lei nº 7.716, de 05/01/1989, que define os
crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor,
assinale a alternativa que conste um crime punido na
forma desta Lei.
A Impedir ou obstar o acesso de alguém, devidamente
habilitado, a qualquer cargo da Administração Direta
ou Indireta, bem como das concessionárias de serviços
públicos
B Caluniar alguém, imputando-lhe falsamente fato
definido como crime
C Expor alguém, por meio de relações sexuais ou
qualquer ato libidinoso, a contágio de moléstia
venérea, de que sabe ou deve saber que está
contaminado
D Constranger alguém, mediante violência ou grave
ameaça, ou depois de lhe haver reduzido, por qualquer
outro meio, a capacidade de resistência, a não fazer o
que a lei permite, ou a fazer o que ela não manda
E Abandonar pessoa que está sob seu cuidado, guarda,
vigilância ou autoridade, e, por qualquer motivo,
incapaz de defender-se dos riscos resultantes do
abandono