Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201230386Em relação aos servidores públicos, e nos termos do que dispõe a Constituição Federal, é permitida a acumulação remunera...1457941201230386Ano: 2013Banca: VUNESPOrganização: MPE-ESDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Administração Pública: Fundamentos e Servidores | Normas Gerais da Administração PúblicaEm relação aos servidores públicos, e nos termos do que dispõe a Constituição Federal, é permitida a acumulação remunerada de cargos quando houver compatibilidade de horários, entre outros, no caso de Adois cargos de técnico com outro cargo científico. Bdois cargos ou empregos privativos de profissionais da saúde, com profissões regulamentadas. Cdois cargos ou empregos públicos de profissionais da saúde, com um de professor. Ddois cargos de professor com um cargo privativo de profissional da saúde. Edois cargos de professor com outro de pesquisador científico. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200200889Direito ConstitucionalDe acordo com o Artigo 31 da Constituição do Estado de São Paulo, o Tribunal de Contas do Estado é integrado porQuestão 457941200466733Direito ConstitucionalEm relação ao tema Intervenção Estadual nos Municípios, assinale a alternativa correta.Questão 457941200734399Direito ConstitucionalConforme estabelece a Constituição Federal, é um direito do trabalhador urbano ou rural, além de outros que visem à melhoria de sua condição social,Questão 457941200833234Direito ConstitucionalA Constituição Federal estabelece queQuestão 457941200888821Direito ConstitucionalConsiderando o disposto na Constituição Federal sobre finanças públicas, pode-se afirmar queQuestão 457941200941119Direito ConstitucionalAo disciplinar o processo legislativo, a Constituição Federal, no seu artigo 65, estabelece que “O projeto de lei aprovado por uma Casa será revisto p...Questão 457941201255200Direito ConstitucionalO Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei Federal nº 8.069/90, determina que em cada Município e em cada Região Administrativa do Distrito Federal h...Questão 457941201294967Direito ConstitucionalPrevê a Constituição Federal que deverá ser editada lei que estabelecerá o estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de s...Questão 457941201662290Direito ConstitucionalAo tratar do direito à assistência social e educação, relativamente aos Municípios, a Constituição Federal estabelece queQuestão 457941201983284Direito ConstitucionalConsidere que no Estado X há uma lei estadual que concede aos professores das redes públicas estadual e municipais de ensino o benefício da meia-entra...