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De acordo com o Estatuto do Idoso, é de responsabilidade da organização e da gestão dos órgãos públicos:
Assinale a alternativa que indica corretamente os direitos da Pessoa Idosa.
Assinale a alternativa correta de acordo com o Estatuto do Idoso.
A Lei n° 10.741/2003 assegura os direitos das pessoas com idade igual ou superior a 60 anos. Está previsto no Estatuto do Idoso:
A legislação vigente destaca a obrigação de diversos atores em assegurar direitos à pessoa idosa com absoluta prioridade. Com base nesse contexto, ass...
Um dos direitos assegurados às pessoas idosas é o acesso à saúde. Nesse sentido, o Estatuto do Idoso dispõe sobre a prevenção e a manutenção da saúde ...
Sobre o direito das pessoas idosas ao transporte, é correto afirmar:
De acordo com as diretrizes do Estatuto do Idoso, assinale a alternativa que indica corretamente o princípio que as entidades que desenvolvem programa...
Com base no Estatuto do Idoso (Lei n° 10.741, de 1° de outubro de 2003) assinale a alternativa correta no que se refere à área da saúde.
O Estatuto da Pessoa Idosa (Redação dada pela Lei nº 14.423, de 2022) expressa em seu artigo 3º que é obrigação da família, da comunidade, da sociedad...