A lei orgânica do município de Tucuruí

Q: A lei orgânica do município de Tucuruí – PA, estabelece que o Sistema Municipal de Ensino é a organização conferida à educação pelo Poder Público, no âmbito municipal e compreende, exceto:

A) Estruturas inadequadas para o exercício das atividades educacionais. | B) Princípios, fins e objetivos da ação educativa. | C) Normas e procedimentos que assegurem unidade e coerência interna à essa organização como parte integrante do sistema social e fator da sua transformação. | D) Órgãos e serviços por meio dos quais se promoverá a educação educativa.

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Ano: 2024Banca: FUNATECOrganização: Prefeitura de Tucuruí - PADisciplina: Legislação Municipal (Pará)Temas: Lei Orgânica Municipal de Tucuruí | Legislação Municipal de Tucuruí

A lei orgânica do município de Tucuruí – PA, estabelece que o Sistema Municipal de Ensino é a organização conferida à educação pelo Poder Público, no âmbito municipal e compreende, exceto:

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