Conforme a Lei n° 9.394/96, Lei de Diretrizes e Ba...

Q: Conforme a Lei n° 9.394/96, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, o dever do Estado com a educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de algumas situações que estão descritas

A) Atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, transversal a todos os níveis, etapas e modalidades, preferencialmente na rede de escolas especiais. | B) Acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um. | C) Oferta de educação escolar regular para jovens e adultos, com características e modalidades inadequadas às suas necessidades e disponibilidades. | D) Oferta de ensino noturno regular, mesmo que não se adeque às condições do educando.

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Ano: 2024Banca: UNIVALIOrganização: Prefeitura de Luiz Alves - SCDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Estrutura dos Sistemas Educacionais no Brasil | Lei nº 9.394/1996 - LDBEN | Políticas de Educação

Conforme a Lei n° 9.394/96, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, o dever do Estado com a educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de algumas situações que estão descritas abaixo. Assinale a alternativa CORRETA que corresponda adequadamente a uma garantia com educação.

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