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  4. Questão 457941201231727

Sabe-se que a Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) é um instrumento...

📅 2024🏢 IV - UFG🎯 Prefeitura de Rio Branco - AC📚 Legislação Municipal (Acre)
#Legislação Municipal de Rio Branco

Esta questão foi aplicada no ano de 2024 pela banca IV - UFG no concurso para Prefeitura de Rio Branco - AC. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Legislação Municipal (Acre), especificamente sobre Legislação Municipal de Rio Branco.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 4 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201231727
Ano: 2024Banca: IV - UFGOrganização: Prefeitura de Rio Branco - ACDisciplina: Legislação Municipal (Acre)Temas: Legislação Municipal de Rio Branco
Sabe-se que a Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) é um instrumento importante na gestão ambiental, sendo, inclusive, um instrumento da política ambiental do município de Rio Branco, conforme podemos encontrar na Lei nº 1.330/1999 e suas alterações. Nesse sentido, é fundamental a realização de estudos ambientais na área onde se pretende implementar um empreendimento de significativo impacto ambiental. Para tanto, faz-se necessária a realização do Estudo Prévio de Impacto Ambiental (EPIA) e Relatório de Impacto do Meio Ambiente (RIMA). De acordo com a lei citada no enunciado, o RIMA deverá 
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