Sobre os crimes contra a administração pública, previstos no Código Penal, considere as afirmativas a seguir. I. Abandon...

Sobre os crimes previstos na Lei nº 8.137/1990, considere as afirmativas a seguir. I. Terá a pena reduzida de um a dois terços o coautor ou partícipe ...

No que respeita aos crimes contra o patrimônio, considere as afirmativas a seguir: I. O concurso de pessoas majora a pena do crime de furto, bem como ...

Sobre o crime de tortura, assinale a alternativa correta.

Considere as seguintes afirmações: I – a vigência de medida provisória que define tipo penal é inconstitucional. II – o princípio da tipicidade garant...

Sobre o crime de furto descrito no Art. 155 do Código Penal, atribua V (verdadeiro) ou F (falso) às afirmativas a seguir. ( ) Tem por objeto material ...

Ressalvada a hipótese do regime disciplinar diferenciado, o isolamento, a suspensão e a restrição de direitos não podem exceder a

Assinale a alternativa que indica corretamente a existência de crime contra o Ordenamento Urbano e o Patrimônio Cultural.

Assinale a alternativa que apresenta, corretamente, a pena para quem, por motivo de práticas resultantes do preconceito de origem nacional, impede a a...

A respeito da teoria jurídica do delito, em especial da tipicidade, atribua V (verdadeiro) ou F (falso) às afirmativas a seguir. ( ) Pela adequação tí...

Quanto aos atendimentos de caráter preventivo que integram a assistência à saúde do preso e do internado, considere os itens a seguir. I. Psicológico....