Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201231911Conforme estabelece a Constituição Federal, a competência para o julgamento dos crimes dolosos contra a vida é do1457941201231911Ano: 2014Banca: VUNESPOrganização: TJ-PADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Penais Constitucionais e Garantias Processuais Constitucionais | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais Conforme estabelece a Constituição Federal, a competência para o julgamento dos crimes dolosos contra a vida é do Ajuizado especial criminal. Bpromotor de justiça. Cjuiz federal. Djúri. Ejuiz criminal de primeira instância. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200222484Direito ConstitucionalConforme estabelece a Constituição Federal, o direito de greve do servidor público civil será exercido nos termos e nos limites definidosQuestão 457941200445298Direito ConstitucionalO subsídio dos Vereadores será fixado pelas respectivas Câmaras Municipais em cada legislatura para a subsequente, observado o que dispõe a Constituiç...Questão 457941200460925Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 prevê, entre seus direitos e garantias fundamentais, queQuestão 457941200599213Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta a respeito do Controle de Constitucionalidade no Brasil.Questão 457941200813767Direito ConstitucionalEm relação à Família, à Criança, ao Adolescente, ao Jovem e ao Idoso, assinale a alternativa que contém uma afirmação correta descrita na Constituição...Questão 457941200972400Direito ConstitucionalNo que se refere à eficácia e aplicabilidade das normas constitucionais, é correto afirmar queQuestão 457941201218534Direito ConstitucionalEm relação ao orçamento, dispõe a Constituição Federal:Questão 457941201503798Direito ConstitucionalNos termos do que estabelece a Constituição Federal, exercer o controle externo da atividade policial é uma função institucionalQuestão 457941201870123Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que corretamente disserta sobre as disposições gerais acerca da Administração Pública constantes da Constituição Federal de 198...Questão 457941201888937Direito ConstitucionalA respeito do controle de constitucionalidade de leis municipais, é correto afirmar que