Com base na Lei n.º 9.279/1996, que regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial, julgue o item a seg...

Com base nas normas aplicáveis às sociedades em geral, julgue o item que se segue.Na constituição de uma sociedade de propósito específico, deve-se el...

No que se refere à sociedade limitada, assinale a opção correta.

Maria adquiriu um carro em determinada concessionária, por meio de contrato de mútuo bancário com instituição financeira. Conforme estabelecido no con...

Acerca da legislação falimentar em vigor, julgue o item a seguir. Os legitimados para a propositura da ação revocatória — o administrador judicial, qu...

Determinada sociedade empresária resolveu recorrer ao instituto da alienação fiduciária em garantia, para aquisição de alguns bens móveis e imóveis. C...

Com base na Lei n.º 4.728/1965, assinale a opção correta em relação à sociedade corretora que se torne membro da bolsa de valores.

Com base na situação hipotética acima descrita, julgue os itens subsecutivos. O juiz deve rejeitar o fundamento exposto pelo DF em sua argumentação e,...

Acerca dos procedimentos relativos à recuperação judicial e ao processo falimentar, julgue o item seguinte.A recuperação judicial tem por objetivo via...

Quanto aos direitos sobre a marca, julgue o item que se segue.É defeso ao titular da marca ceder o registro ou licenciar o uso da marca.

Julgue o próximo item , relativo ao direito societário.Para se excluir o sócio que tenha mais da metade do capital social de uma sociedade limitada, d...