O Decreto nº 7.234, de 19 de julho de 2010, dispõe sobre o Programa Nacional de
Assistência Estudantil – PNAES. Em uma discussão sobre o conteúdo desse documento,
um Assistente de Alunos da UFRN recém-contratado faz as afirmações explicitadas nos
itens abaixo.
I. O acesso, a participação e a aprendizagem dos estudantes com deficiência é
uma das áreas das ações do PNAES.
II. No PNAES, estão definidos os critérios que as IFES devem seguir para a seleção
dos estudantes a serem beneficiados pelas ações definidas no decreto.
III. Um dos objetivos do PNAES é reduzir as taxas de evasão de estudantes
universitários.
IV. Os recursos do PNAES se destinam, especialmente, às áreas de ensino para
estudantes com baixa renda familiar.
As afirmações coerentes com o conteúdo do referido decreto estão nos itens