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No que se refere à disciplina jurídica aplicável às marcas, julgue o item subsecutivo. Suponha que certa pessoa jurídica seja titular de uma marca que...
A pessoa jurídica Ômega Ltda., durante processo de recuperação judicial, para garantir o cumprimento de dívida contraída anteriormente, conforme previ...
Julgue o item seguinte, relativos ao direito empresarial.O delegado, no desempenho de sua função institucional de investigação de infração legal, deve...
Acerca de sociedades anônimas, assinale a opção correta.
De acordo com a Lei n.º 9.279/1996, que dispõe sobre direitos e obrigações relativos à propriedade industrial e a indicações geográficas, e o entendim...
Acerca das disposições comuns à recuperação judicial e à falência, assinale a opção correta.
Em relação ao protesto, ato formal e solene por meio do qual se provam a inadimplência e o descumprimento da obrigação, assinale a opção correta.
No que se refere ao direito de propriedade industrial, assinale a opção correta.
Julgue o item subsequente, que trata da propriedade intelectual e patentes conforme o disposto na Lei n.º 9.279/1996, bem como de tratados internacion...
A respeito de empreendimentos imobiliários, julgue o item que se segue.A decretação da falência ou da insolvência civil do incorporador deverá atingir...