Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941201232400Mais de 40% do preço ao consumidor da gasolina automotiva são compostos de tributos federais, estaduais e municipais. O ...1457941201232400Ano: 2012Banca: CESGRANRIOOrganização: EPEDisciplina: Direito TributárioTemas: Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico | Impostos FederaisMais de 40% do preço ao consumidor da gasolina automotiva são compostos de tributos federais, estaduais e municipais. O financiamento de projetos ambientais relacionados com a indústria do petróleo e do gás é proveniente do(a) ACide BCofins CISS DICMS EPIS/PASEP ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200018147Direito TributárioNo exercício da prestação de serviços, alguns tipos de impostos, como IR e ISS, podem ser retidos na fonte, ou seja, no ato do pagamento pelo serviço ...Questão 457941200104669Direito TributárioNa hipótese de o Poder Executivo editar determinado decreto, publicado em 05/06/2011, com vistas a majorar a alíquota do Imposto de Importação de Prod...Questão 457941200179307Direito TributárioO crédito tributário é constituído através do lançamento que possui várias modalidades. O lançamento, que ocorre quanto aos tributos cuja legislação a...Questão 457941200240696Direito TributárioA Lei de Execução Fiscal dispõe, sobre esse tipo de ato, queQuestão 457941200714304Direito TributárioO Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais (DACON) foi instituído em substituição ao Demonstrativo de Apuração da Contribuição para o PIS/PA...Questão 457941201122911Direito TributárioA Secretaria da Receita Federal, com base em procedimento de fiscalização deflagrado por auditor fiscal desse órgão, lavrou auto de infração contra de...Questão 457941201140595Direito TributárioSegundo a Constituição Federal, a instituição de impostos sobre serviços de qualquer natureza é de competência dos Municípios de acordo com os estrito...Questão 457941201149050Direito TributárioA Lei no 6.830/80, que dispõe sobre a cobrança judicial da Dívida Ativa da Fazenda Pública, determina que, nas execuções fiscais, a(o)Questão 457941201349202Direito TributárioUma lei municipal determinou o cancelamento de débitos fiscais para com a Fazenda Municipal de valor inferior a R$ 250,00. Nesse caso, trata-se deQuestão 457941201853842Direito TributárioNo caso de calamidade pública que exija auxílio federal superior aos recursos orçamentários disponíveis, a União poderá instituir empréstimos compulsó...