O ProUni, Programa Universidade para Todos,
foi criado pelo Governo Federal em 2004 e
institucionalizado pela Lei nº 11.096, em 13 de
janeiro de 2005. Tem como finalidade a
concessão de bolsas de estudos integrais e
parciais a estudantes de cursos de graduação e
seqüenciais de formação específica, em
instituições privadas de educação superior,
oferecendo em contrapartida isenção de alguns
tributos àquelas que aderirem ao programa.
Assinale a alternativa incorreta a respeito dessa
política de incentivo ao ensino superior.