A estrita obediência a ordem, não manifestamente ilegal, de superior hierárquico é causa excludente de:

Assinale a alternativa correta, de acordo com a Lei nº 8.072/1990.

Um profissional foi contratado para cuidar de um homem muito idoso. Certo dia, deixou o idoso sentado em uma praça pública para pegar sol. Em determin...

Elder, após fazer uso de cloridrato de cocaína (cocaína), saiu pilotando o seu iate. Como estivesse efetuando manobras que colocavam em risco tripulan...

Em relação às disposições da Lei de Tortura (Lei nº 9.455/1997), é correto afirmar:

Configura estupro de vulnerável a(o):

O funcionário público que exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, ...

Durante uma operação policial de rotina, policiais rodoviários federais abordam o caminhão conduzido por Teotônio. Revistado o veículo, encontram um r...

Crisântemo não possuía as pernas e utilizava uma cadeira de rodas para se locomover. Em um determinado dia, estando em seu sítio, percebeu quando elem...

Considerando apenas as informações contidas nas alternativas, assinale aquela que corretamente indica uma hipótese de crime de receptação.

Sobre progressão e regressão de regime prisional, é correto afirmar que: