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De acordo com o Código de Processo Civil (CPC), são títulos executivos extrajudiciais
Com base na Lei n.º 13.140/2015, que dispõe sobre mediação, assinale a opção correta.
Julgue o item a seguir, referente a jurisdição, competência, ação, processo, sujeitos da relação processual e petição inicial. De acordo com a teoria ...
De acordo com a CF, CPC e a jurisprudência do STF, assinale a opção correta a respeito da repercussão geral.
Acerca das disposições do CPC relativas aos procedimentos especiais e ao processo de execução, julgue o item seguinte. A execução de título executivo ...
Julgue o item que se segue, pertinente ao litisconsórcio.É hipótese de litisconsórcio facultativo a afinidade de questões por ponto comum de fato ou d...
Considerando essa situação hipotética e as disposições do Código de Processo Civil, julgue o item seguinte.Por não ter apresentado contestação, Eduard...
Em relação aos processos nos tribunais, aos meios de impugnação das decisões judiciais, à coisa julgada, à ação civil pública e à ação de improbidade ...
Assinale a opção que apresenta a medida adequada àquele que sofra ameaça de constrição judicial sobre bem de que seja possuidor.
Determinado cartório registrou incorretamente um dos imóveis pertencentes a Cristiano, que resolveu, então, ajuizar ação de reparação de dano contra o...