Bruce concedeu a posse do seu veículo automotor para Oswald que, por se afeiçoar ao bem móvel, resolveu permanecer com o...

Considere o seguinte caso hipotético: Maria, uma mulher de 25 anos, estava grávida e passou por um parto complicado, que resultou em diversos problema...

Considere o caso hipotético abaixo e, em seguida, assinale a alternativa que descreve CORRETAMENTE o crime praticado por Pedro: João e Pedro eram vizi...

Conforme o Código Penal brasileiro, existem algumas causas impeditivas da prescrição. Após estabelecer como V (verdadeiro) ou F (falso) quais entre os...

Conforme o teor da chamada Lei de Drogas (Lei nº 11.343/2006) acerca das internações voluntária e involuntária do dependente de drogas, assinale a alt...

Segundo a intitulada Lei do Abuso de Autoridade (Lei nº 13.869/2019), decretar a condução coercitiva de testemunha ou investigado manifestamente desca...

É considerado como homicídio qualificado, quando for cometido, EXCETO:

A proibição no território nacional das drogas e do plantio, da cultura, da colheita e da exploração de vegetais e substratos dos quais elas possam ser...

Acerca dos crimes contra a Administração Pública, assinale a alternativa CORRETA:

De acordo com os dizeres da Lei do Abuso de Autoridade (Lei nº 13.869/2019) sobre os efeitos da condenação e das penas, assinale a alternativa CORRETA...

Considere o caso hipotético: João, munido de arma de fogo e utilizando-se de violência, decidiu, em um determinado dia, abordar alguma pessoa para rou...