Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941201232965Considerando as espécies tributárias previstas na constituição federal e no código tributário nacional (CTN), é correto ...1457941201232965Ano: 2017Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de São João do Oeste - SCDisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e Espécies | Contribuições de MelhoriaConsiderando as espécies tributárias previstas na constituição federal e no código tributário nacional (CTN), é correto afirmar que:AAs contribuições de intervenção no domínio econômico não incidirão sobre os lucros decorrentes de exportação.BA contribuição de melhoria possui como limite total a despesa realizada e como limite individual a valorização do imóvel beneficiado.CAs Contribuições de Melhorias não possuem como objetivo minimizar o enriquecimento advindo da obra pública por aqueles beneficiados pela respectiva obra.DO fato gerador dos empréstimos compulsórios é a despesa extraordinária decorrente de calamidade pública ou guerra externa.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200417290Direito TributárioEm setembro de 2020 foi publicada a lei que majorou a alíquota do IPI dos veículos automotores. A partir de quando os carros serão vendidos mais caros...Questão 457941200727053Direito TributárioO controle e levantamento fiscal envolvem a elaboração de relatórios e a formalização de atos cabíveis para a homologação de lançamentos fiscais. A re...Questão 457941200762220Direito TributárioSobre cadastro de contribuintes e definição de domicílio fiscal, analise as alternativas a seguir e registre V, para verdadeiro, e F, para falso: ()A ...Questão 457941200969138Direito TributárioEm Iporã do Oeste, a prefeitura publicou uma nova lei municipal que altera a alíquota do ISS para serviços específicos, gerando questionamentos de con...Questão 457941201153631Direito TributárioJulgue os itens a seguir de acordo com o que dispõe o Código Tributário Nacional sobre a interpretação e integração da legislação tributária. I. A aut...Questão 457941201222794Direito TributárioA retenção de tributos na fonte é um mecanismo fundamental para garantir o correto recolhimento de obrigações fiscais sobre despesas correntes em um P...Questão 457941201225808Direito TributárioA fiscalização tributária municipal possui um papel de destaque na aplicação de penalidades e sanções aos contribuintes que descumprem as obrigações f...Questão 457941201592181Direito TributárioDe acordo com o Código Tributário Nacional, analise: I - Sujeito passivo da obrigação é a pessoa jurídica de direito público, titular da competência p...Questão 457941201847516Direito TributárioAs taxas são cobradas em razão de atividades que o poder público realiza para o contribuinte, subdividindo-se em taxas de serviços e taxas de polícia,...Questão 457941202043181Direito TributárioConsiderando os princípios e as competências tributárias, assinale a alternativa correta: