Manuel iniciou regularmente suas atividades laborais na empresa empregadora em 20/1/2020. Em 18/10/2021, ele foi comunic...

Elaborar e implementar o PCMSO é obrigação de todas as pessoas, físicas ou jurídicas, que admitam trabalhadores como empregados pelo regime da CLT.

Julgue o item seguinte, no que tange a trabalho da mulher, segurança e higiene do trabalho, direito de greve e processo trabalhista.O peso máximo que ...

Considere que, em determinada empresa, ocorra sucessão de empregadores causada por falecimento dos donos. Nessa situação, o contrato de trabalho dos e...

Com base na jurisprudência majoritária e atual do Supremo Tribunal Federal, julgue o item que se segue. É inconstitucional a assinatura de acordo cole...

No que concerne a rescisão do contrato de trabalho, indenizações e aviso prévio, julgue o item que se segue.Segundo o TST, na hipótese de uma relação ...

Julgue o item subsequente, relativo ao contrato de trabalho e aos direitos e deveres dele decorrentes.O período em que o empregado estiver afastado po...

No que concerne a sucessão trabalhista e grupos econômicos, assinale a opção correta, com base na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e na jurispr...

No caso de o contrato por prazo determinado estabelecer direito recíproco de rescisão antecipada, o seu inadimplemento por qualquer das partes conferi...

Acerca dos direitos dos trabalhadores, das leis e normas trabalhistas e do contrato de trabalho, julgue o item seguinte.Todo contrato de trabalho deve...

No que se refere à alteração ou à extinção do contrato de emprego, assinale a opção correta.