A respeito dessa situação hipotética, julgue o item que se segue, c...

Question 1

A respeito dessa situação hipotética, julgue o item que se segue, c...

📅 2022🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 MPC-SC📚 Direito Constitucional

#Defensoria Pública#Funções Essenciais à Justiça

Esta questão foi aplicada no ano de 2022 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para MPC-SC. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Defensoria Pública, Funções Essenciais à Justiça.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201233256

Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPC-SCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Defensoria Pública | Funções Essenciais à Justiça

Texto associado

João, empregado celetista em uma sociedade de economia mista, foi dispensado por seu empregador com base em lei estadual que alterou a legislação trabalhista. Irresignado com a situação, João procurou a Defensoria Pública (DP), com o objetivo de promover a defesa, no âmbito judicial e administrativo, dos seus direitos individuais sem qualquer custo financeiro. Com a declaração de insuficiência de recursos de João, o defensor ajuizou ação judicial visando a desconstituição da dispensa trabalhista, alegando a inconstitucionalidade da lei estadual.

A respeito dessa situação hipotética, julgue o item que se segue, com base nas disposições da Constituição Federal de 1988 (CF).

Foi equivocada a decisão de João de procurar a DP, uma vez que ela é instituição que faz a defesa judicial aos necessitados, mas não tem competência para fazer a defesa extrajudicial.

A

B

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200267050Direito Constitucional

À luz da Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os itens que se seguem, acerca de direitos e garantias fundamentais. Havendo iminente perigo públic...

#Direitos Fundamentais#Direito à Privacidade

Questão 457941200401695Direito Constitucional

O entendimento do direito constitucional relativo à casa apresenta maior amplitude que o do direito privado, de modo que bares, restaurantes e escritó...

#Direitos Fundamentais#Direito à Privacidade

Questão 457941200574571Direito Constitucional

Julgue o item que se segue, à luz das normas constitucionais tributárias. É permitido ao município do Rio de Janeiro instituir IPTU sobre imóveis dest...

#Estrutura Econômica e Financeira#Tributação Nacional

Questão 457941200857293Direito Constitucional

O poder constituinte estadual classifica-se como decorrente, em virtude de consistir em uma criação do poder constituinte originário, não gozando de s...

#Teoria Constitucional#Poder Constituinte e Reforma Constitucional

Questão 457941200981115Direito Constitucional

Julgue o item subsequente, relativo ao Sistema Tributário Nacional, ao Conselho Nacional de Justiça, à interpretação e aplicabilidade das normas const...

#Preâmbulo da Constituição Federal de 1988

Questão 457941201231718Direito Constitucional

Acerca do Ministério Público, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e dos Poderes da República, julgue o item a seguir à luz do disposto n...

#Chefes do Executivo e Ministros#Executivo Federal#Conselhos Consultivos Nacionais

Question 2

A respeito dessa situação hipotética, julgue o item que se segue, c...

📅 2022🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 MPC-SC📚 Direito Constitucional

#Defensoria Pública#Funções Essenciais à Justiça

Esta questão foi aplicada no ano de 2022 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para MPC-SC. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Defensoria Pública, Funções Essenciais à Justiça.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201233256

Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPC-SCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Defensoria Pública | Funções Essenciais à Justiça

Texto associado

João, empregado celetista em uma sociedade de economia mista, foi dispensado por seu empregador com base em lei estadual que alterou a legislação trabalhista. Irresignado com a situação, João procurou a Defensoria Pública (DP), com o objetivo de promover a defesa, no âmbito judicial e administrativo, dos seus direitos individuais sem qualquer custo financeiro. Com a declaração de insuficiência de recursos de João, o defensor ajuizou ação judicial visando a desconstituição da dispensa trabalhista, alegando a inconstitucionalidade da lei estadual.

A respeito dessa situação hipotética, julgue o item que se segue, com base nas disposições da Constituição Federal de 1988 (CF).

Foi equivocada a decisão de João de procurar a DP, uma vez que ela é instituição que faz a defesa judicial aos necessitados, mas não tem competência para fazer a defesa extrajudicial.

A

B

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200267050Direito Constitucional

À luz da Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os itens que se seguem, acerca de direitos e garantias fundamentais. Havendo iminente perigo públic...

#Direitos Fundamentais#Direito à Privacidade

Questão 457941200401695Direito Constitucional

O entendimento do direito constitucional relativo à casa apresenta maior amplitude que o do direito privado, de modo que bares, restaurantes e escritó...

#Direitos Fundamentais#Direito à Privacidade

Questão 457941200574571Direito Constitucional

Julgue o item que se segue, à luz das normas constitucionais tributárias. É permitido ao município do Rio de Janeiro instituir IPTU sobre imóveis dest...

#Estrutura Econômica e Financeira#Tributação Nacional

Questão 457941200857293Direito Constitucional

O poder constituinte estadual classifica-se como decorrente, em virtude de consistir em uma criação do poder constituinte originário, não gozando de s...

#Teoria Constitucional#Poder Constituinte e Reforma Constitucional

Questão 457941200981115Direito Constitucional

Julgue o item subsequente, relativo ao Sistema Tributário Nacional, ao Conselho Nacional de Justiça, à interpretação e aplicabilidade das normas const...

#Preâmbulo da Constituição Federal de 1988

Questão 457941201231718Direito Constitucional

Acerca do Ministério Público, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e dos Poderes da República, julgue o item a seguir à luz do disposto n...

#Chefes do Executivo e Ministros#Executivo Federal#Conselhos Consultivos Nacionais