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Sobre o procedimento comum sumário, assinale a alternativa INCORRETA:
Salvo quando não for possível, por outro modo, obter-se ou integrar-se a prova do fato e de suas circunstâncias, poderá(ao) recusar a obrigação de pre...
Sobre as medidas assecuratórias, assinale a alternativa INCORRETA:
Assinale a alternativa FALSA:
Segundo os Tribunais Superiores e posição doutrinária dominante, uma denúncia, sabidamente autêntica, que não contém a assinatura do Promotor de Justi...
Segundo as regras estabelecidas no Código de Processo Penal, na elaboração dos quesitos, o Juiz de Direito
De conformidade com a disciplina do Código de Processo Penal, assinale a alternativa CORRETA.
Analise as seguintes afirmativas e assinale a alternativa CORRETA.
Sobre os recursos Extraordinário e Especial, assinale a afirmativa CORRETA.
De acordo com o Código de Processo Penal, assinale a alternativa CORRETA, considerando como Verdadeiras ou Falsas as proposições abaixo: ( ) No tribun...