XX, defensora pública do Estado do Rio Grande d...

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Ano: 2023Banca: FGVOrganização: DPE-RSDisciplina: Legislação da Defensoria PúblicaTemas: Defensoria Pública do RS | Lei Complementar 11.795/2002 - Estatuto dos Defensores Públicos do RS

XX, defensora pública do Estado do Rio Grande do Sul, sofreu representação disciplinar na qual foi narrada a alegada prática de falta funcional punida com a sanção de advertência. Nesse caso, à luz do disposto na Lei Complementar estadual nº 11.795/2002, é correto afirmar que a falta funcional:

deve ser apurada em sede de correição;

deve ser apurada em sede de processo administrativo disciplinar sumário;

por ter menor potencial ofensivo, não será objeto de investigação a ser instaurada em desfavor de XX.

deve ser apurada em sede de processo administrativo disciplinar ordinário;

deve ser apurada em sede de sindicância;

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deve ser apurada em sede de correição;

deve ser apurada em sede de processo administrativo disciplinar sumário;

por ter menor potencial ofensivo, não será objeto de investigação a ser instaurada em desfavor de XX.

deve ser apurada em sede de processo administrativo disciplinar ordinário;

deve ser apurada em sede de sindicância;

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