Questões

três classes, A, B e C, que representam os estágios na carreira, atingidos por meio de promoção.

três padrões de vencimentos que representam as progressões atingidas por meio de avaliação de desempenho feita bimestralmente.

três classes, A, B e C, que representam os estágios na carreira, atingidos por meio de progressão.

dois padrões de vencimentos que representam os estágios na carreira, atingidos por meio de promoção.

três padrões de vencimentos que representam os estágios na carreira, atingidos por meio de promoção anual.

receber a manifestação de Ana e dar ciência do seu teor aos órgãos interessados, sendo-lhe vedado formar juízo de valor a respeito do seu teor;

receber a manifestação de Ana e encaminhá-la ao Conselho Superior da Defensoria Pública, que formará o juízo de valor que lhe pareça adequado e o comunicará a Ana;

receber a manifestação de Ana, propor aos órgãos de administração superior da Defensoria Pública medidas de aperfeiçoamento dos serviços prestaodos e informar o resultado a Ana;

direcionar Ana ao protocolo de atendimento do defensor público-geral, cabendo a esse agente submeter as criticas, caso entenda conveniente, ao Conselho Superior da Defensoria Pública;

receber a manifestação de Ana e criar grupo de trabalho do qual participarão os demais órgãos de administração superior da Defensoria Pública, daí resultando uma proposta para a solução dos problemas detectados por Ana.

conta com uma paridade de membros natos e de membros eleitos; 

é formado pelos agentes que ocupam os cargos de defensor público-geral, subdefensor público-geral, corregedor-geral e ouvidor-geral.

conta com membros natos e membros eleitos, sendo que estes constituem a maioria; 

é formado pelos defensores públicos ativos e estáveis mais antigos na carreira;

conta com membros natos e membros eleitos, sendo que aqueles constituem a maioria;

o Ouvidor-Geral é membro eleito e participa exclusivamente com direito à voz.

possui seis membros eleitos pelo voto direto, plurinominal, obrigatório e secreto dos membros da carreira de Defensor Público.

sua composição é formada, majoritariamente, por membros natos.

são elegíveis os membros ativos e inativos da carreira de Defensor Público.

seus membros eleitos possuem mandato de dois anos, vedada a reeleição.

enviar, no prazo de 15 (quinze) dias, justificativa ao Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado, que deverá analisá-la na primeira reunião ordinária posterior ao protocolo.

requerer autorização para deixar de patrocinar a ação ao Defensor Público-Geral do Estado, que decidirá após a oitiva da Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado.

enviar justificativa à Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado, expondo as razões pelas quais não irá patrocinar a causa.

requerer orientação à Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado, e, somente após, comunicar sua decisão ao Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado.

comunicar as razões pelas quais não irá patrocinar a causa ao Defensor Público-Geral do Estado, a quem caberá decidir a controvérsia, indicando, se for o caso, outro Defensor Público para atuar.

poderá ser destituído por proposta do Defensor Público-Geral, pelo voto de dois terços do Conselho Superior.

poderá ser destituído a qualquer tempo pelo Defensor Público-Geral, devendo o mesmo justificar a sua destituição para o Conselho Superior no prazo máximo de sessentas dias a contar do ato administrativo em questão, quando a mesma será efetivada.

não poderá ser destituído, exceto por sentença transitada em julgado proveniente de ação penal pública incondicionada.

poderá ser destituído por proposta de no mínimo dois quintos do Conselho Superior, condicionada à aprovação expressa do Defensor Público-Geral.

poderá ser destituído por proposta do Defensor Público-Geral, pelo voto de no mínimo um terço do Conselho Superior.

suspende-se, continuando a correr no prazo restante.

interrompe-se, iniciando novo prazo após o término da interrupção.

não suspende e nem interrompe, sendo este contínuo por expressa determinação legal.

suspende-se, iniciando novo prazo após o término da suspensão.

interrompe-se, até no máximo 12 meses, continuando a correr pelo prazo restante, após a cessação da interrupção.

e 04 representantes estáveis da carreira, eleitos pelo voto direto.

e 04 representantes estáveis da carreira, eleitos pelo voto direto e representando cada uma das classes.

além do Presidente da entidade de classe dos membros da Defensoria Pública também como membro nato e 06 representantes estáveis da carreira, eleitos pelo voto direto.

e 06 representantes estáveis da carreira, eleitos pelo voto direto.

e 04 representantes estáveis da carreira designados pelo Defensor Público-Geral.

caracteriza a promoção, o mesmo ocorrendo com a descrita em (2), estando ambas condicionadas ao aproveitamento em curso de aperfeiçoamento;

caracteriza a promoção, e a descrita em  (2), a progressão, estando ambas condicionadas ao resultado de avaliação formal de desempenho, que seja utilizado o critério de merecimento, quer o de antiguidade;

caracteriza a progressão, e a descrita em (2), a promoção, estando ambas condicionadas ao resultado de avaliação formal de desempenho, casoseja utilizado o critério de merecimento.

caracteriza a progressão, e a descrita em  (2), a promoção, estando ambas condicionadas ao resultado de avaliação formal de desempenho, quer seja utilizado o critério de merecimento, quer o de antiguidade.

caracteriza a promoção, e a descrita em  (2), a progressão, estando ambas condicionadas ao resultado de avaliação formal de desempenho, caso seja utilizado o critério de merecimento.

profere decisões nas sindicâncias e processos administrativos disciplinares promovidos pela Corregedoria-Geral da Defensoria Pública.

exerce, isoladamente, o poder normativo no âmbito da Defensoria Pública do Estado.

deve integrar a classe especial da carreira de Defensor Público e ter mais de 35 anos de idade.

preside o Conselho Superior, sem direito a voto.

é nomeado pelo Governador do Estado dentre os cinco Defensores Públicos mais votados em eleição realizada através do voto secreto, plurinominal e facultativo dos membros da instituição.