Início/Questões/Legislação da Defensoria Pública/Questão 457941200803106A Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul tem como função a promoção da qualidade dos servi...1457941200803106Ano: 2013Banca: FCCOrganização: DPE-RSDisciplina: Legislação da Defensoria PúblicaTemas: Lei Complementar Estadual 14.130/2012 - Organização da Defensoria Pública do RS | Defensoria Pública do RSA Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul tem como função a promoção da qualidade dos serviços prestados pela instituição, competindo-lhe Avotar em processos com matérias referentes ao atendimento dos usuários que tramitem no Conselho Superior da Defensoria Pública. Binstaurar processo disciplinar contra membros e servidores da instituição, em razão de representações encaminhadas pela Corregedoria-Geral. Cpromover atividades de intercâmbio com a sociedade civil. Drever eventual decisão de Defensor Público que tenha ensejado recusa de atuação. Eingressar com ações judiciais visando à melhoria da qualidade do atendimento dos usuários. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200374730Legislação da Defensoria PúblicaEstão corretas as providências extrajudiciais que podem ser orientadas pelo defensor público no atendimento aos usuários:Questão 457941200621327Legislação da Defensoria PúblicaDe acordo com a Lei Complementar Estadual n° 11.795/2002, no tocante às sanções disciplinares, enquanto não resolvida em outro processo de qualquer na...Questão 457941200643920Legislação da Defensoria PúblicaSão direitos dos assistidos da Defensoria Pública do Estado de Goiás, previstos expressamente na Lei Complementar Estadual n° 130/2017, dentre outros,Questão 457941200751426Legislação da Defensoria PúblicaA Lei Complementar Federal nº 80/1994 prevê que a informação sobre a localização e horário de funcionamento dos órgãos da Defensoria PúblicaQuestão 457941200805180Legislação da Defensoria PúblicaConsiderando que a Lei Complementar Estadual nº 988, de 09 de janeiro de 2006, preceitua como atribuição institucional da Defensoria Pública a tutela ...Questão 457941200852160Legislação da Defensoria PúblicaConforme as disposições da Lei Complementar Estadual no 988/06, o Defensor Público-GeralQuestão 457941201283904Legislação da Defensoria PúblicaA Lei Complementar nº 80/94 estabelece no artigo 4° , inciso XVI, que é função institucional da Defensoria Pública, dentre outras, exercer a curadoria...Questão 457941201396491Legislação da Defensoria PúblicaAs hipóteses de denegação de atendimento pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo, concernentes a interesses individuais, estão regulamentadas p...Questão 457941201842303Legislação da Defensoria PúblicaA respeito da atuação da Defensoria Pública como custos vulnerabilis, considere as seguintes asserções e a relação proposta entre elas: I. A intervenç...Questão 457941201953970Legislação da Defensoria PúblicaA Defensoria Pública do Estado de São Paulo realiza diversas ações junto a famílias e comunidades, em articulação com o Plano Nacional de Assistência ...