Em relação a convênios de cooperação, consórcios públicos e organizações da sociedade civil de interesse público (OSCIP)...

Durante a execução de uma obra pública, o fiscal técnico autorizou o contratado a executar um serviço não previsto na planilha orçamentária do contrat...

A respeito das licitações e contratos administrativos, observadas as Leis n.º 8.666/1993 e n.º 14.133/2021, bem como a jurisprudência do STF, julgue o...

Pela teoria da faute du service, ou da culpa do serviço, eventual falha é imputada pessoalmente ao funcionário culpado, isentando a administração da r...

Assinale a opção correta no que se refere aos atos administrativos.

A respeito da administração direta e indireta, centralizada e descentralizada, julgue o item subsequente.O Banco do Brasil é um exemplo de sociedade d...

No que diz respeito à administração pública, à organização político-administrativa do Estado e ao Sistema Tributário Nacional, julgue o seguinte item....

No que se refere a serviços públicos, julgue o próximo item. Os usuários têm o direito de receber do poder concedente e da concessionária de serviço p...

Julgue o item subsequente, relativo a controle da administração pública, regime jurídico administrativo, processo administrativo federal e improbidade...

Determinada agência reguladora celebrou contrato administrativo com empresa prestadora de serviços contínuos em regime de dedicação exclusiva de mão d...

Uma das características das agências reguladoras é a permeabilidade, uma vez que atuam com a finalidade de equilibrar os interesses dos entes que comp...