O afastamento das construções é a menor distância que separa
os planos de fachadas de outras construções (afastamentos entre
construções), das divisas laterais e de fundos (afastamento
lateral) ou da testada do terreno (afastamento frontal).
Para o uso residencial individual, quando não previsto de forma
mais restritiva em Planos Urbanísticos Regionais, o afastamento
frontal mínimo deverá ser de