Leia atentamente o enunciado abaixo e assinale a alternativa correta, identificando o termo que preenche adequadamente a...

A Lei Nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, define como sendo um produto:

O direito de arrependimento está previsto no artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor (CDC) e garante ao consumidor o direito de desistir da compra...

Observe as sentenças a seguir e assinale a alternativa correspondente em relação aos princípios do direito do consumidor. I - O princípio do equilíbri...

Sobre os direitos do consumidor, analise as afirmativas e assinale a alternativa correta. I - A conta corrente será encerrada ainda que houver saldo d...

Para a execução da Política Nacional das Relações de Consumo, contará o poder público com os seguintes instrumentos, entre outros: I – estudo constant...

Sobre os conceitos do direito consumerista, assinale a alternativa correta I - Fornecedor é toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza prod...

Sobre os direitos do consumidor em relação a cadastros e dados pessoais, assinale a alternativa correta:

Qual é o prazo para caducidade do direito de reclamar pelos vícios aparentes ou de fácil constatação, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor?

Observe as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta em relação ao direito do consumidor. I - Toda informação ou publicidade de produtos ou ...

Sobre o Código de Defesa do Consumidor, assinale a alternativa correta. I - Serviço é qualquer atividade fornecida no mercado de consumo, mediante rem...