Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941201233943Conforme explicitado pela Lei 8.080/90, compete à direção nacional do Sistema Único da Saúde (SUS) elaborar o Planejamen...1457941201233943Ano: 2020Banca: GUALIMPOrganização: Prefeitura de Conceição de Macabu - RJDisciplina: Direito SanitárioTemas: Lei Orgânica da Saúde | Sistema Único de Saúde (SUS)Conforme explicitado pela Lei 8.080/90, compete à direção nacional do Sistema Único da Saúde (SUS) elaborar o Planejamento Estratégico Nacional no âmbito do SUS: AEm cooperação técnica com os Estados, Municípios e Distrito Federal.BCriando dinâmicas de subordinação e subsidiariedade, nas ações nos Estados, Municípios e Distrito Federal.CDefinindo diretrizes obrigatórias aos Estados e Distrito Federal.DCriando leis específicas, de iniciativa do Poder Executivo Federal, sem tramitação legislativa.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200005827Direito SanitárioA Política Nacional de Assistência Farmacêutica deve englobar os seguintes eixos estratégicos, EXCETO:Questão 457941200035285Direito SanitárioA oferta de medicamentos está intrinsecamente relacionada com a pesquisa e o desenvolvimento, os quais, por sua vez, encerram aspectos relativos à est...Questão 457941200124096Direito SanitárioSegundo a Lei nº 8080/90, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços...Questão 457941200291281Direito SanitárioA Política Nacional de Humanização (PNH) é uma política que busca qualificar modo de atenção e gestão na rede do Sistema Único de Saúde (SUS), incluin...Questão 457941200302261Direito SanitárioDe acordo com a Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) entre...Questão 457941200579883Direito SanitárioA Lei 8.080/1990 estabelece as atribuições de cada ente perante o Sistema Único de Saúde (SUS).Sobre esse tema analise as atribuições apresentadas aba...Questão 457941200597712Direito SanitárioQual secretaria do Ministério da Saúde é responsável por encaminhar relatórios estatísticos, trimestral e anual ao órgão Internacional de Fiscalização...Questão 457941201536875Direito SanitárioDe acordo com a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, conhecida como a “Lei do SUS”, a saúde é um direito fundamental do ser humano e o Estado deve...Questão 457941201564761Direito SanitárioO Pacto em Defesa do SUS (Portaria n° 399/GM/MS, de 22 de fevereiro de 2006) deve se firmar através de iniciativas que busquem:Questão 457941201875843Direito SanitárioSobre as diretrizes da Política Nacional de Medicamentos, considere: I. No processo de atualização contínua da Relação de Medicamentos Essenciais (REN...