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Considerando os conhecimentos sobre a teoria da tributação, analise as afirmativas a seguir. I. São considerados princíp...

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457941201233973
Ano: 2024Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Câmara de Belo Horizonte - MGDisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e Espécies | Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar
Considerando os conhecimentos sobre a teoria da tributação, analise as afirmativas a seguir.


I. São considerados princípios básicos de um sistema tributário ótimo: capacidade de pagamento por parte dos contribuintes; tributo adequado; arrecadação conveniente e necessária; baixo custo para efetiva arrecadação.

II. São características desejáveis em um sistema tributário ótimo: neutralidade; simplicidade; flexibilidade; responsabilidade política e equidade.

III. Admite-se que os tributos têm as seguintes funções: arrecadatória, redistributiva e alocativa.



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