Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941201234216Quando a substituição tributária ocorre com a aquisição de mercadoria do substituído, com adiamento do pagamento do trib...1457941201234216Ano: 2018Banca: CESGRANRIOOrganização: PetrobrasDisciplina: Direito TributárioTemas: Substituição Fiscal | Obrigação FiscalQuando a substituição tributária ocorre com a aquisição de mercadoria do substituído, com adiamento do pagamento do tributo que será adimplido pelo substituto na operação posterior, fala-se da denominada substituição tributáriaAnegocialBexcepcional CprogressivaDresponsável Eregressiva ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200369597Direito TributárioA vedação constitucional à cobrança de tributos, antes de decorridos noventa dias da data em que tenha sido publicada a lei que os instituiu ou aument...Questão 457941200481547Direito TributárioNos termos da Lei no 7.689/1988, que regula a contribuição social sobre o lucro, a sua destinação será para a(o)Questão 457941200678038Direito TributárioEm razão do alto custo, ocasionalmente o ajuizamento da ação de execução fiscal gera uma despesa maior do que o valor a ser cobrado. Por isso, a legis...Questão 457941200880528Direito TributárioO recolhimento em atraso das contribuições previdenciárias urbanas e rurais acarreta multa de mora variável, correspondente àquela estabelecida pela l...Questão 457941201035891Direito TributárioA existência de um débito exigível, relativo ao imposto territorial rural, será refletida na certidão de quitação de tributosQuestão 457941201043909Direito TributárioSão duas as principais hipóteses do fato gerador do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI: • na importação: o desembaraço aduaneiro de produto...Questão 457941201052720Direito TributárioNos termos da legislação do imposto de renda (RIR/1999), a multa ou qualquer outra vantagem paga ou creditada por pessoa jurídica para beneficiária pe...Questão 457941201090156Direito Tributário“A aquisição da disponibilidade econômica ou jurídica da renda ou proventos de qualquer natureza”, sob o enfoque do imposto de renda, caracteriza o co...Questão 457941201949778Direito TributárioA receita financeira auferida pelas empresas, de acordo com as determinações da legislação tributária, integra a base de cálculo da COFINS, para todos...Questão 457941201959971Direito TributárioCompete exclusivamente à lei complementar, no direito tributário,