A respeito das disposições do Currículo em Movimento da Educação Básica, julgue o item a seguir.
O Programa Nacional de Integração da Educação Profissional
com a Educação Básica na Modalidade de Educação de Jovens
e Adultos (PROEJA) estabelece idade mínima de dezoito anos
e conclusão do ensino fundamental como requisitos para
ingresso nos cursos oferecidos.