Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201234656Com base na Lei nº 12.690/12, assinalar a alternativa CORRETA:1457941201234656Ano: 2015Banca: OBJETIVAOrganização: SESCOOPDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei 12.690/2012 - Cooperativas de Trabalho e PRONACOOPTexto associadoAtenção! Em todas as questões de legislação desta prova, serão consideradas as leis e suas alterações até a data do início das inscrições deste processo.Com base na Lei nº 12.690/12, assinalar a alternativa CORRETA:AA Cooperativa de Trabalho poderá ser impedida de participar de procedimentos de licitação pública que tenham por escopo os mesmos serviços, operações e atividades previstas em seu objeto social.BÉ facultativo o uso da expressão “Cooperativa de Trabalho” na denominação social da cooperativa.CA Cooperativa de Trabalho poderá ser constituída com número máximo de sete sócios.DA Cooperativa de Trabalho não pode ser utilizada para intermediação de mão de obra subordinada.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200040403Legislação FederalEm conformidade com a Lei nº 11.638/07, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE: O saldo das reservas de lucros, ______ as...Questão 457941200382391Legislação FederalA Lei Complementar nº 123/2003 tem como objetivo criar condições mais favoráveis para o desenvolvimento de microempresas e empresas de pequeno porte. ...Questão 457941200971223Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 12.288/2010 - Estatuto da Igualdade Racial, analisar os itens abaixo: I. Os conteúdos referentes à história da população negra ...Questão 457941201102880Legislação FederalTendo em vista a Lei nº 9.615/1998 — Normas Gerais sobre Desporto, o desporto brasileiro, abrangendo tanto práticas formais quanto informais, está suj...Questão 457941201201301Legislação FederalO acesso à informação de que trata a Lei nº 12.527/2011 — Lei de Acesso à Informação, compreende, entre outros, os direitos de obter: I. Orientação so...Questão 457941201257822Legislação FederalEm conformidade com a Lei nº 12.527/2011, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequ...Questão 457941201915967Legislação FederalO Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir), instituído pela Lei nº 12.288/2010 − Estatuto da Igualdade Racial, é um:Questão 457941202011574Legislação FederalSegundo a Lei nº 12.527/11, os procedimentos previstos nesta Lei destinam-se a assegurar o direito fundamental de acesso à informação e devem ser exec...Questão 457941202055448Legislação FederalPara preservar o patrimônio, a Constituição Federal afirma que o Poder Público, com a colaboração da comunidade, deve promover e proteger o patrimônio...Questão 457941202081109Legislação FederalDe acordo com o Decreto-Lei nº 201/1967, são algumas infrações político-administrativas dos Prefeitos Municipais sujeitas ao julgamento pela Câmara do...