No Balanço Patrimonial encontramos as reservas de capital, que somente poderão ser utilizadas para:
I. Absorção de prejuízos que ultrapassarem os lucros acumulados e as reservas de lucros.
II. Resgate, reembolso ou compra de ações.
III. Resgate de partes beneficiárias.
IV. Incorporação ao capital social.
V. Utilização para manutenção da operação da companhia.
Estão corretas as alternativas