Início/Questões/Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de Contas/Questão 457941201234709Sobre a Instrução Normativa TCE nº 9/2015, que institui o Prêmio Boas Práticas de Transparência na Internet, é INCORRETO...1457941201234709Ano: 2024Banca: OBJETIVAOrganização: CIRC - RSDisciplina: Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasTemas: TCE-RSSobre a Instrução Normativa TCE nº 9/2015, que institui o Prêmio Boas Práticas de Transparência na Internet, é INCORRETO afirmar que:AOs sítios examinados independem de registro no Sistema de Cadastro (SISCAD).BOs casos omissos serão resolvidos pela Presidência do Tribunal de Contas.CO selo somente poderá ser utilizado pelos Poderes premiados.DO prêmio é concedido pelo Tribunal de Contas do Estado aos Poderes Executivos e Legislativos municipais.EA premiação consiste na concessão do diploma de menção honrosa e disponibilização de selo digital.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200244655Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasSegundo a Resolução TC nº 261/2013 – Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo, o controle externo do Tribunal será efetivad...Questão 457941201095198Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasO Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo é órgão de controle externo do Estado e dos Municípios. Considerando a Lei Complementar nº 621/2012 –...Questão 457941201271618Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasA Instrução Normativa TCE nº 18/2023 dispõe sobre critérios para elaboração dos relatórios gerados eletronicamente pelo Programa Autenticador de Dados...