Sobre a Instrução Normativa TCE nº 9/2015, que ins...

Q: Sobre a Instrução Normativa TCE nº 9/2015, que institui o Prêmio Boas Práticas de Transparência na Internet, é INCORRETO afirmar que:

A) Os sítios examinados independem de registro no Sistema de Cadastro (SISCAD). | B) Os casos omissos serão resolvidos pela Presidência do Tribunal de Contas. | C) O selo somente poderá ser utilizado pelos Poderes premiados. | D) O prêmio é concedido pelo Tribunal de Contas do Estado aos Poderes Executivos e Legislativos municipais. | E) A premiação consiste na concessão do diploma de menção honrosa e disponibilização de selo digital.

457941201234709

Ano: 2024Banca: OBJETIVAOrganização: CIRC - RSDisciplina: Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasTemas: TCE-RS

Sobre a Instrução Normativa TCE nº 9/2015, que institui o Prêmio Boas Práticas de Transparência na Internet, é INCORRETO afirmar que:

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Sobre a Instrução Normativa TCE nº 9/2015, que institui o Prêmio Bo...

Sobre a Instrução Normativa TCE nº 9/2015, que institui o Prêmio Bo...