Acerca de lei processual no tempo, litisconsórcio, Ministério Público e comunicação dos atos processuais, julgue o item ...

A respeito das regras do atual Código de Processo Civil acerca da resposta do réu, julgue o item que se segue.A reconvenção, incidente processual no q...

Acerca da modulação de efeitos no âmbito dos tribunais superiores, assinale a opção correta à luz da CF, da legislação processual civil e do entendime...

Considerando essa situação hipotética, julgue o item subsequente.Não poderá ser feita a citação de Rodrigo caso seu pai tenha falecido trinta dias ant...

Considere que Paul, estrangeiro, tenha proposto reconvenção em face de João e que, durante o processo, Paul tenha regressado ao seu país de origem. Ne...

Com base no Código de Processo Civil (CPC) e na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), julgue o item a seguir, acerca de honorários adv...

De acordo com expressa previsão do CPC, o fenômeno processual denominado estabilização da tutela provisória de urgência aplica-se apenas à tutela

Após ter sido citado em demanda que tramita pelo procedimento comum, Celso, além de se defender quanto ao mérito das alegações, deseja alegar incompet...

Na hipótese de o MP estadual propor ação civil pública (ACP), os honorários periciais

À luz das disposições do CPC relativas aos atos processuais, julgue o item subsequente.5 O réu que não comparecer injustificadamente a audiência de co...

No que concerne às normas processuais civis e à mediação, julgue o item seguinte.A denominada justiça multiportas não se aplica às causas que envolvam...