Os gastos públicos podem ser classificados de
acordo com três óticas: a finalidade do gasto, a natureza
do dispêndio e o tipo de agente encarregado da
execução do gasto.
Em relação a essa classificação, é correto afirmar:
A O tipo de agente encarregado da execução
classifica a despesa de acordo com o Decreto
Lei no
200, de 25/02/1967, que denomina
as entidades governamentais em dois grupos:
a administração direta (as autarquias
e fundações) e administração indireta (serviços
pertencentes ao quadro da estrutura
administrativa).
B A distribuição dos gastos em qualquer categoria
já é previamente determinada pela finalidade
da despesa. Nesse sentido, a classificação
apresentada é aleatória e não responde
a um critério técnico confiável, variando de
acordo com o gestor público.
C A natureza do gasto o classifica em 3 categorias
econômicas de despesa: custeio, investimento
e inversões financeiras.
D Uma despesa pública, com alta dependência
de mão de obra e gerenciada pela administração
direta, se fosse transferida para a
administração indireta provocaria redução do
gasto em consumo do governo e, consequentemente,
uma modificação real na estrutura
do dispêndio governamental.
E A finalidade determina que os gastos são classificados
em funções, programas e subprogramas
(dependendo do grau de agregação
utilizado).