Pedro, proprietário de um bem imóvel situado na Comarca de Niterói,...

No que concerne aos procedimentos dos Juizados Especiais Cíveis, é correto afirmar que:

Segundo a legislação vigente, a apelação é dotada de efeito suspensivo caso seja interposta contra sentença que:

Analise as proposições a seguir: I. Os embargos de terceiros podem ser interpostos por quem sofre penhora de seus bens por força de desconsideração da...

Ajuizada ação por consumidor em face da operadora de plano de saúde que havia contratado, o juiz da causa deferiu a tutela provisória pleiteada, deter...

André ajuizou ação de consignação em pagamento em face de João. Em sua causa de pedir, narrou que o réu se recusou a receber o montante devido a títul...

Tendo o autor de uma demanda formulado três pedidos, embora sem o requerimento de concessão de tutela provisória em relação a qualquer deles, o juiz d...

O Ministério Público recebeu representação de um grupo de pessoas que denunciou situações envolvendo a violação dos direitos de comunidades específica...

Em relação à cooperação nacional, assinale a afirmativa correta.

Ao celebrar um contrato de compra e venda, os contratantes convencionaram sobre determinados ônus e deveres processuais. Nesse sentido, afirmaram que ...

A tutela provisória possui diversas características, resultantes de sua natureza. Entre elas, a característica da tutela provisória que traduz a possi...