Sobre os contratos de consumo e suas cláusulas, é incorreto afirmar que:

Assinale a alternativa correta:

Quanto à publicidade e propaganda, aponte a alternativa incorreta:

Assinale a alternativa correta:

Considerando as sanções previstas no Código de Defesa do Consumidor, assinale a alternativa correta:

Analise as assertivas abaixo e responda: I. Não se considera impróprio ao consumo o produto, cujo prazo de validade estiver vencido, se não vier a aca...

I. É possível, com amparo no Código de defesa do consumidor, que o superendividado passivo almeje a modificação de cláusulas contratuais que estabeleç...

Analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa incorreta:

Analise as assertivas abaixo e responda: I – Quanto à responsabilidade por vício do produto e do serviço, o prazo máximo de 30 dias para que o vício s...

Assinale a alternativa incorreta:

I. É aplicável aos contratos de prestações de serviços educacionais o limite de 2% para a multa moratória, em harmonia com as disposições do Código de...