Sobre os contratos de consumo e suas cláusulas, é incorreto afirmar que:

A garantia estabelecida entre as partes substitui a fixada em lei.

As cláusulas são suscetíveis de revisão, caso se tornem excessivamente onerosas ao consumidor na execução do contrato;

A nulidade de uma cláusula abusiva não invalida o contrato, exceto se sua supressão vier a onerar excessivamente uma das partes;

As cláusulas que restringem direitos devem ser grafadas em destaque;

O conteúdo da mensagem publicitária integra o contrato;

Sobre os contratos de consumo e suas cláusulas, é incorreto afirmar que:

A) A garantia estabelecida entre as partes substitui a fixada em lei. | B) As cláusulas são suscetíveis de revisão, caso se tornem excessivamente onerosas ao consumidor na execução do contrato; | C) A nulidade de uma cláusula abusiva não invalida o contrato, exceto se sua supressão vier a onerar excessivamente uma das partes; | D) As cláusulas que restringem direitos devem ser grafadas em destaque; | E) O conteúdo da mensagem publicitária integra o contrato;

Sobre os contratos de consumo e suas cláusulas, é ...

Questão 457941200557445Direito do Consumidor

Assinale a alternativa correta:

#Restituição de Valores Indevidos#Contratos de Consumo#Direito Contratual do Consumidor#Componentes da Relação de Consumo#Parte Fornecedora#Práticas de Comércio#Propaganda Abusiva#Atos Comerciais Abusivos

Questão 457941200954316Direito do Consumidor

I. É possível, com amparo no Código de defesa do consumidor, que o superendividado passivo almeje a modificação de cláusulas contratuais que estabeleç...

#Direito à Informação#Direitos Fundamentais do Consumidor#Garantia Legal#Garantia Contratual#Proteção Jurídica do Consumidor#Direito Contratual do Consumidor#Legitimidade Processual#Contratos de Consumo

Questão 457941201436993Direito do Consumidor

Analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa incorreta:

#Introdução ao Código de Defesa do Consumidor#Gestão de Dados de Consumidores#Fundamentos e Aplicação do Código de Defesa do Consumidor#Proteção Jurídica do Consumidor#Direito Contratual do Consumidor#Legitimidade Processual#Contratos Bancários e Consórcios#Práticas de Comércio

Questão 457941201562079Direito do Consumidor

Analise as assertivas abaixo e responda: I – Quanto à responsabilidade por vício do produto e do serviço, o prazo máximo de 30 dias para que o vício s...

#Direitos Fundamentais do Consumidor#Responsabilidade Civil por Defeito do Serviço#Proteção à Saúde e Segurança#Prazos em Contratos de Consumo#Responsabilidade Civil por Vício do Produto#Parte Fornecedora#Direito Contratual do Consumidor#Responsabilidade Civil por Defeito do Produto#Direito à Informação#Qualidade de Produtos e Serviços na Prevenção e Reparação de Danos#Responsabilidade Civil por Vício do Serviço#Componentes da Relação de Consumo

Questão 457941201666830Direito do Consumidor

Assinale a alternativa incorreta:

#Parte Fornecedora#Direitos Fundamentais do Consumidor#Prestação de Serviço#Componentes da Relação de Consumo#Direito à Informação

Questão 457941201703199Direito do Consumidor

I. É aplicável aos contratos de prestações de serviços educacionais o limite de 2% para a multa moratória, em harmonia com as disposições do Código de...

#Contratos de Consumo#Qualidade de Produtos e Serviços na Prevenção e Reparação de Danos#Responsabilidade Civil por Defeito do Produto#Direito Contratual do Consumidor#Ações Coletivas em Defesa do Consumidor#Responsabilidade Civil por Vício do Produto

Sobre os contratos de consumo e suas cláusulas, é incorreto afirmar...

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