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Analise os itens a seguir de acordo com os eixos do Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes. I – O eixo da ...
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas ...
Qual é a diferença mÌnima de idade que o adotante deve ter em relação ao adotando, segundo o ECA?
Considerando a previsão do Art. 53 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que dispõe sobre o direito à educação da criança e do adolescente, a...
Com relação ao direito à vida e à saúde previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente, julgue os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa...
De acordo com o artigo 4º do Estatuto da Criança e do Adolescente, “é dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegu...
Analise os itens a seguir e assinale a alternativa correta. De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente.I – Nenhuma criança ou adolescente me...
Em consonância com o Estatuto da Criança e do Adolescente, complete o excerto abaixo com o termo correspondente. “A criança e o adolescente têm direit...
Sobre o direito à vida e à saúde previsto pela Lei federal 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa INCORRETA.
Complete o excerto abaixo extraído do Estatuto da Criança e do Adolescente. “Os profissionais que atuam no cuidado diário ou frequente de crianças na ...