Início/Questões/Direito Financeiro/Questão 457941201235194A partir de 2019, os parlamentares federais passaram a ter o poder de alocar recursos financeiros no orçamento federal p...1457941201235194Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PGE-MSDisciplina: Direito FinanceiroTemas: Legislação Orçamentária: PPA, LDO e LOA | Orçamento: Conceitos GeraisA partir de 2019, os parlamentares federais passaram a ter o poder de alocar recursos financeiros no orçamento federal para os estados, o DF e os municípios. Os beneficiários poderão utilizar tais recursos paraAjuros da dívida.Bdespesas com pessoal ativo.Cpavimentação de ruas.Damortização da dívida.Edespesas com pessoal inativo. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200082955Direito FinanceiroRelativamente à gestão organizacional das finanças públicas, julgue o item seguinte.No modelo de orçamento-programa, cada gasto associa-se a uma final...Questão 457941200530406Direito FinanceiroQuanto ao conceito de despesa pública, a sua classificação e a sua execução, julgue o item a seguir.A classificação institucional da despesa orçamentá...Questão 457941200569262Direito FinanceiroJulgue o item a seguir, a respeito dos métodos, técnicas e instrumentos do orçamento público.A vinculação ao planejamento constitui a principal caract...Questão 457941200945085Direito FinanceiroConforme a disciplina constitucional dos precatórios e a jurisprudência dos tribunais superiores, julgue o item subsequente.Não incidem juros de mora ...Questão 457941201452562Direito FinanceiroDe acordo com as normas gerais de direito financeiro estabelecidas na Lei n.º 4.320/1964, as dotações destinadas à aquisição de bens de capital já em ...Questão 457941201578775Direito FinanceiroNo que se refere à organização dos poderes, julgue o próximo item. Os pagamentos devidos pelas fazendas públicas em decorrência de sentenças judiciais...Questão 457941201669058Direito FinanceiroCom base no que dispõe a LRF, assinale a opção correta.Questão 457941201880837Direito FinanceiroHaja vista o conceito legal, considera-se como dívida pública mobiliáriaQuestão 457941201929491Direito FinanceiroCom base na Lei Complementar n.º 101/2000, julgue o item a seguir.A lei orçamentária anual (LOA) deve explicitar, quando houver, as medidas de compens...Questão 457941201959675Direito FinanceiroNo que se refere aos orçamentos e ao controle de sua execução, julgue os itens seguintes. Após o envio dos projetos de lei relativos ao PPA, às diretr...