Com relação aos servidores públicos na Constituição Federal de1988 (CF), julgue o item a seguir. Caso a falta cometida p...

No que se refere aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item .O duplo grau de jurisdição é uma garantia constitucional explicitada, na Con...

Julgue o item no que diz respeito ao direito de associação na Constituição Federal de 1988.As associações ostentam legitimidade para atuar como substi...

No que concerne à Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta, quanto aos direitos sociais.

No que se refere aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item.O voto é facultativo para os analfabetos e para os maiores de setenta anos de...

Quanto aos direitos fundamentais, julgue o item.A historicidade, como característica dos direitos fundamentais, indica que são eles originados a parti...

De acordo com a Constituição Federal, julgue o item acerca dos direitos sociais.Direitos sociais, gênero de que é espécie o direito à educação, cuidam...

Quanto à organização político‑administrativa da União, dos estados, dos municípios e dos territórios e à Administração Pública, julgue o item. Os serv...

Com base nos princípios apontados pela doutrina como característicos de um neoconstitucionalismo brasileiro, julgue o item.O pós-positivismo é um marc...

Com base nessa situação hipotética, julgue o item.A classificação quanto à alterabilidade possibilita classificar as constituições em rígidas, flexíve...

Considerando as disposições da Constituição Federal de 1988 a respeito da educação, julgue o item. As universidades não gozam de autonomia didático-ci...