Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941201235485Nas prestações de serviços de saneamento básico, deverá o Estado seguir um planejamento adequado para que o mesmo se rea...1457941201235485Ano: 2018Banca: IBADEOrganização: CAERNDisciplina: Direito SanitárioTemas: Saúde ColetivaNas prestações de serviços de saneamento básico, deverá o Estado seguir um planejamento adequado para que o mesmo se realize de forma mais eficiente. Segundo a Lei n° 11.445/2007, assinale a assertiva correta.AObservar os mecanismos e procedimentos para a avaliação sistemática da eficiência e eficácia das ações não programadas.BRealizar o diagnóstico da situação e de seus impactos nas condições de vida, utilizando indicadores sem que haja necessidade de apontar as deficiências encontradas.CR e visa r p e rio d ic a m e n te os p lanos de saneamento básico, em prazo não superior a 4 (quatro) anos, anteriormente à elaboração do Plano Plurianual.DR e alizar program as, proje to s e ações necessárias para atingir os objetivos e as metas, ainda que ultrapassem os limites dos planos governamentais visto ser serviço de natureza essencial.ESe ater nos objetivos e metas de curto prazo para a universalização do serviço.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200144513Direito SanitárioSegundo o Art. 33, da Lei 8080/90, os recursos financeiros do Sistema Único de Saúde (SUS) serão depositados em conta especial, em cada esfera de sua ...Questão 457941200168886Direito SanitárioA quem se aplica o Regulamento Técnico para o gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde, disposto na Resolução 306/2004?Questão 457941200565550Direito SanitárioDe acordo com a Lei Federal Nº 8.080/90 de 19 de setembro de 1990, as ações e serviços públicos de saúde e os serviços privados contratados ou conveni...Questão 457941200740357Direito SanitárioAnalise as assertivas e responda. I - Descentralização, com direção única em cada esfera de governo. II - Atendimento parcial, com prioridade para as ...Questão 457941200898573Direito SanitárioÀ luz da Lei nº 8.080 de 1990 que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, entre outros, é INCORRETO afirmar que os...Questão 457941200978144Direito SanitárioNo Conselho de Saúde o segmento dos usuários deve ser paritário com os demais segmentos. Isso quer dizer que:Questão 457941201244272Direito SanitárioA elaboração do cronograma de transferência de recursos financeiros aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, consignados ao SUS é uma compet...Questão 457941201731725Direito SanitárioDe acordo com o Art. 5º da Lei 8080/90, assinale a alternativa que apresenta um dos objetivos do Sistema Único de Saúde SUS.Questão 457941201938399Direito SanitárioEm relação às normas e diretrizes do Programa de Saúde da Família (PSF), ao Ministério da Saúde, no âmbito do PSF, cabe:Questão 457941201938785Direito SanitárioA Lei nº 8.142/90 dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de...