Conforme o Parecer CNE/CEB n.° 13/2012, que
resultou nas Diretrizes Curriculares Nacionais para a
Educação Escolar Indígena, as escolas indígenas "
têm-se tornado um local de afirmação de identidades
e de pertencimento étnico. O direito à escolarização nas próprias línguas, a valorização de seus processos
próprios de aprendizagem, a formação de professores
da própria comunidade, a produção de materiais
didáticos específicos, a valorização dos saberes e as
praticas tradicionais, além da autonomia pedagógica,
são exemplos destes novos papéis e significados
assumidos pela escola”.
BRASIL Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escola Indigena.
Parecer CNE/CEB nº 1312012, de 10 de maio de 2012, p. 4. Disponível em
<http:///portal.mec gov.br/index php?option=com_docman&view=download&alias=1
0806-peeb013-12-pdf&Itemid=30192>. Acesso em: 13 jul. 2024,
Em diálogo com essa perspectiva, a BNCC orienta que
os currículos da educação escolar indígena devem:
I. Assegurar competências específicas com base nos
princípios de coletividade, reciprocidade, integralidade,
espiritualidade e alteridade indígena.
II. Promover a alfabetização das crianças primeiro na
língua materna para, depois, ser educada em língua
portuguesa, para que a criança assimile mais
facilmente os conteúdos curriculares que a integrem à
sociedade dominante.
III. Construir currículos interculturais, diferenciados e
bilíngues, seus sistemas próprios de ensino e
aprendizagem, tanto dos conteúdos universais quanto
dos conhecimentos indígenas, bem como o ensino da
língua indígena como primeira língua.
IV. Assegurar conteúdos que integrem as pessoas
indígenas à sociedade nacional, de forma que
assimilem os padrões culturais hegemônicos e
dominantes.
É correto o que se afirma em: