Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201236016Julgue os itens seguintes, relativos a direitos e garantias fundamentais. Embora, como regra geral, a CF vede a prisão c...1457941201236016Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: FUBDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Penais Constitucionais e Garantias Processuais Constitucionais | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisJulgue os itens seguintes, relativos a direitos e garantias fundamentais. Embora, como regra geral, a CF vede a prisão civil por dívida, o mesmo dispositivo que institui essa regra excepciona situações em que a referida prisão poderá ocorrer. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200346946Direito ConstitucionalNo que se refere à organização político-administrativa da República Federativa do Brasil, assinale a opção correta.Questão 457941200420094Direito ConstitucionalCom relação ao direito constitucional, julgue o item que se segue. Considere que a sigla CF, sempre que empregada, refere-se à Constituição Federal de...Questão 457941200627184Direito ConstitucionalJulgue o item seguinte, a respeito das funções essenciais à justiça.As defensorias públicas dos estados são vinculadas ao Poder Executivo por meio das...Questão 457941200679182Direito ConstitucionalAssinale a opção correta acerca do estado de defesa.Questão 457941200862513Direito ConstitucionalConstitui competência concorrente entre União, estados e Distrito Federal legislar sobre águas, energia, informática, telecomunicações e radiodifusão.Questão 457941200870090Direito ConstitucionalQuanto à sua origem, as constituições podem serQuestão 457941201036298Direito ConstitucionalA respeito da disciplina constitucional sobre finanças públicas e orçamentos, assinale a opção correta.Questão 457941201219779Direito ConstitucionalCom relação aos direitos humanos previstos na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item que se segue. A CF traz uma enumeração taxativa dos dir...Questão 457941201325382Direito ConstitucionalPor ser competência administrativa comum a todos os entes federados, pode o município de Ouro Preto organizar, manter e executar a inspeção do trabalh...Questão 457941201792160Direito ConstitucionalAssinale a opção correta a respeito do Poder Judiciário.