///
Sobre a pensão por morte, é correto afirmar que:
O Regime de Previdência Social do Servidor de Ibirapuitã/RS (RPPS), de filiação obrigatória para o servidor titular de cargo efetivo, rege-se pelos se...
De acordo com a Lei nº 8.212/1991, que dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui o Plano de Custeio, e dá outras providências, assinal...
A Lei Municipal nº 5.581/2020 prevê aposentadoria por doença grave, contagiosa ou incurável. São doenças desse tipo segundo a referida lei, EXCETO:
De acordo com a Lei nº 8.213/1991, a concessão das prestações pecuniárias do Regime Geral de Previdência Social depende dos seguintes períodos de carê...
Sobre a acumulação de benefícios, é INCORRETO afirmar que:
Sobre o processo administrativo no âmbito do INSS, previsto na Lei nº 8.213/1991 e regulamentado pelo Decreto nº 3.048/1999, assinale a alternativa IN...
De acordo com disposto na Lei Federal nº 8.213/1991, são segurados obrigatórios da Previdência Social como empregados as seguintes pessoas físicas:1. ...
A contagem recíproca de tempo de contribuição é regulada pela Lei nº 8.213/1991, ensejando repercussões jurídicas na relação entre os regimes previden...
Sobre a gratificação por escolaridade prevista na legislação sobre o Plano de Cargos e Carreira dos Servidores do PREVIROSA, analise as assertivas aba...