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De acordo com o Estatuto do Idoso, o direito à liberdade compreende, entre outros, os seguintes aspectos: I. Faculdade d...

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457941201236038
Ano: 2024Banca: BRBOrganização: Prefeitura de Retirolândia - BADisciplina: Estatuto da Pessoa IdosaTemas: Direitos Fundamentais do Idoso

De acordo com o Estatuto do Idoso, o direito à liberdade compreende, entre outros, os seguintes aspectos:


I. Faculdade de ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, ressalvadas as restrições legais.

II. Opinião e expressão.

III. Crença e culto religioso.


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Questão 457941201390793Estatuto da Pessoa Idosa

No que se refere à LEI Nº 8.842, de 4 de janeiro de 1994, assinale a alternativa correta:

#Política de Atendimento ao Idoso#Proteção à Pessoa Idosa
Questão 457941201796064Estatuto da Pessoa Idosa

Segundo o a Lei nº 10.741/03, que dispõe sobre o estatuto do idoso é correto afirmar que:

#Direitos Fundamentais do Idoso#Direito à Saúde do Idoso

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