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No que se refere à imunidade tributária, assinale a alternativa que contém afirmativa correta, considerando a orientação jurisprudencial do Supremo Tr...
No que se refere à legislação tributária, assinale a alternativa que contém afirmativa correta.
Em 2013, F.S. adquiriu um imóvel em hasta pública. O imóvel está localizado no município X, em área definida como urbana pela legislação municipal. No...
O imposto sobre a propriedade territorial rural (ITR) é
Considere o trecho a seguir:A Súmula 668 do Supremo Tribunal Federal (STF) enuncia que é inconstitucional a lei ______ que tenha estabelecido, antes d...
Em relação ao Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF, considere as afirmações abaixo. I - As pessoas jurídicas sem fins lucrativos que tiverem retenç...
Segundo o previsto no Código Tributário Nacional, no caso de sonegação de contribuição à seguridade social que tenha sido descoberta pela fiscalização...
No que diz respeito ao Código Tributário Nacional, assinale com V (verdadeiro) ou F (falso) as afirmações abaixo. ( ) Dois irmãos proprietários de um ...
Assinale a alternativa correta.
O imposto sobre a transmissão inter vivos (ITIV/ITBI) não incide sobre a transmissão de bens ou direitos